Política de Privacidade

Alojamento Lobo do Mar / alojamentolobodomar.com

Última atualização: 14 de novembro de 2025

A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é uma prioridade para a DOGMA SHOES, UNIPESSOAL, LDA, enquanto responsável pelo alojamento “Lobo do Mar” e pelo website alojamentolobodomar.com.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

DOGMA SHOES, UNIPESSOAL, LDA
Pessoa coletiva n.º 510 485 804
Registada na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo, Portugal

Morada:
DOGMA SHOES
Rua Manuel Espregueira, n.º 287
4900-318 Viana do Castelo
Portugal

Telefone: (+351) 258 403 589
E-mail (dados pessoais e privacidade):info@alojamentolobodomar.com

Sempre que, nesta política, se menciona “nós” ou “nosso”, estamos a referir-nos à DOGMA SHOES, UNIPESSOAL, LDA.

2. Âmbito de aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais de:

• Hóspedes e potenciais hóspedes do alojamento Lobo do Mar
• Utilizadores do website alojamentolobodomar.com
• Pessoas que nos contactam por e-mail, telefone, formulário de contacto ou presencialmente

Inclui os dados recolhidos através de:

• Website e respetivos formulários de contacto ou pedidos de informação
• Processos de reserva e check-in/check-out
• Plataformas de reserva e gestão de reservas, como Airbnb, Booking.com e Smoobu
• E-mails, contactos telefónicos ou outros meios de comunicação

3. Que dados pessoais recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a relação que tem connosco:

3.1. Dados de identificação e contacto

• Nome completo
• Número de documento de identificação (cartão de cidadão, passaporte ou outro documento equivalente), quando necessário para cumprimento de obrigações legais relativas ao alojamento local
• Nacionalidade
• Morada
• Endereço de e-mail
• Número de telefone ou telemóvel

3.2. Dados de reserva e faturação

• Datas de chegada e partida
• Número de hóspedes
• Informação sobre o tipo de quarto ou alojamento reservado
• Preferências de alojamento (por exemplo: cama extra, berço, pedidos específicos)
• Dados de faturação (nome, NIF, morada)
• Meios de pagamento utilizados (por norma não armazenamos todos os dados dos cartões de crédito, apenas referências necessárias para garantir a reserva ou para efeitos de faturação, de acordo com o que for exigido e permitido pela lei e pelo fornecedor de pagamentos utilizado)

3.3. Dados de comunicação

• Conteúdo de mensagens enviadas através do formulário de contacto
• Conteúdo de e-mails ou comunicações telefónicas
• Registo da data, meio de contacto e assunto tratado

3.4. Dados de utilização do website

• Endereço IP
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas e ações efetuadas no site
• Navegador (browser) utilizado e sistema operativo
• Informação recolhida por cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 10 – Cookies e Google Analytics)

Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados (por exemplo, dados de saúde ou crenças religiosas), exceto se nos forem fornecidos voluntariamente pelo titular no contexto de pedidos específicos, caso em que serão tratados apenas na medida em que forem estritamente necessários.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com as seguintes bases legais:

4.1. Gestão de pedidos de informação e contacto

• Finalidade: responder a pedidos de informação sobre o alojamento, preços, disponibilidade, serviços e outras questões relacionadas
• Dados tratados: nome, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem
• Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e interesse legítimo em responder a pedidos de contacto (art. 6.º, n.º 1, alínea f))

4.2. Gestão de reservas, estadias e relação contratual

• Finalidade: gerir reservas, check-in e check-out, prestar o serviço de alojamento, gerir incidentes, cobranças e pagamentos
• Dados tratados: dados de identificação, contacto, dados de reserva, dados de faturação e, quando necessário, dados de pagamento
• Fundamento jurídico: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) e cumprimento de obrigações legais aplicáveis (art. 6.º, n.º 1, alínea c))

4.3. Cumprimento de obrigações legais

• Finalidade: cumprimento de obrigações legais em matéria fiscal, contabilística, segurança, registo de hóspedes e outras impostas por autoridades administrativas ou judiciais
• Dados tratados: dados de identificação, dados de reserva e estadia, dados de faturação
• Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c))

4.4. Gestão de reclamações e exercício de direitos

• Finalidade: gestão de reclamações, pedidos de esclarecimento, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos
• Dados tratados: dados de identificação, contacto, comunicações, informação relevante para a reclamação
• Fundamento jurídico: interesse legítimo em defender os nossos direitos e interesses (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais

4.5. Marketing e comunicações promocionais (se aplicável)

• Finalidade: envio de comunicações informativas ou promocionais relacionadas com o alojamento (novidades, ofertas, campanhas, serviços)
• Dados tratados: nome, e-mail, eventualmente telefone
• Fundamento jurídico: consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) ou interesse legítimo, nos casos em que seja legalmente admissível, garantindo sempre o direito de oposição

Pode cancelar, a qualquer momento, a receção destas comunicações, seguindo as instruções incluídas em cada mensagem ou contactando-nos diretamente.

4.6. Gestão e segurança do website

• Finalidade: assegurar o funcionamento, manutenção e segurança do website, melhorar a experiência de navegação, prevenir fraudes e incidentes de segurança
• Dados tratados: dados técnicos de acesso, endereço IP, logs de acesso, cookies estritamente necessários
• Fundamento jurídico: interesse legítimo em garantir a segurança, integridade e bom funcionamento do website (art. 6.º, n.º 1, alínea f))

4.7. Estatísticas e análise de utilização (Google Analytics)

• Finalidade: análise estatística da utilização do website, nomeadamente número de visitas, páginas mais vistas, origem do tráfego e interação dos utilizadores com o site, para efeitos de melhoria contínua dos nossos serviços online
• Dados tratados: dados de utilização do website (por exemplo, páginas visitadas, tempo de permanência, interações), endereço IP, identificadores de cookies e identificadores de dispositivo
• Fundamento jurídico: consentimento do utilizador, obtido através do banner ou ferramenta de gestão de cookies, quando aplicável (art. 6.º, n.º 1, alínea a)). Em qualquer momento, o utilizador pode alterar as suas preferências de cookies ou retirar o consentimento.

O Google Analytics pode recolher e tratar informação em nome da DOGMA SHOES, UNIPESSOAL, LDA, atuando como subcontratante, de acordo com os termos e políticas da Google. Para mais informação, o utilizador pode consultar a documentação de privacidade da Google.

5. Origem dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser obtidos através de:

• Formulários de contacto e reservas presentes no nosso website
• Contactos por e-mail ou telefone efetuados diretamente pelo titular dos dados
• Processos de check-in/check-out no alojamento
• Plataformas de reserva e intermediação, como Airbnb, Booking.com e Smoobu, que nos transmitem dados necessários à gestão da sua reserva

Essas plataformas têm também as suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos que consulte.

6. Partilha de dados e destinatários

Podemos partilhar os seus dados pessoais com os seguintes tipos de destinatários, na estrita medida do necessário:

• Plataformas de reserva e gestão de reservas:
  • Airbnb
  • Booking.com
  • Smoobu (software de gestão de canais e reservas)

  Estes destinatários podem atuar como responsáveis conjuntos ou independentes pelo tratamento, no caso das plataformas de reserva (Airbnb, Booking.com), ou como subcontratantes, no caso de prestadores de serviços de gestão de reservas (como a Smoobu), dependendo das condições contratuais e finalidades de tratamento.

• Prestadores de serviços que atuam em nosso nome, como:
  • Serviços de alojamento do website e manutenção técnica
  • Serviços de tecnologias de informação e suporte
  • Serviços de contabilidade e apoio administrativo
  • Prestadores de serviços de e-mail e outras ferramentas de comunicação
  • Prestadores de serviços de pagamento, bancos ou instituições financeiras

  Estes prestadores apenas têm acesso aos dados estritamente necessários para a prestação do serviço e encontram-se vinculados por contratos que incluem cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

• Autoridades públicas e outras entidades oficiais, quando tal for exigido por lei ou por decisão administrativa ou judicial.

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Transferências de dados para fora da União Europeia

Alguns dos nossos prestadores de serviços ou plataformas que utilizamos, como o Google Analytics, Airbnb, Booking.com ou Smoobu, podem estar situados ou ter servidores localizados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Nesses casos, asseguraremos que as transferências de dados pessoais para países terceiros ocorrem em conformidade com o RGPD, designadamente com base em:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia, quando aplicáveis
  ou
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias adequadas previstas no artigo 46.º do RGPD.

Caso pretenda obter mais informação sobre as transferências internacionais de dados e as garantias aplicáveis, poderá contactar-nos através do e-mail indicado nesta Política.

8. Prazos de conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, salvo se um prazo superior for imposto por lei.

A título indicativo:

• Dados de reserva, estadia e faturação: até ao prazo máximo legal exigido para efeitos fiscais e contabilísticos (por regra, 10 anos após a emissão do documento contabilístico)
• Dados associados ao registo de hóspedes e obrigações legais de segurança: pelo período exigido por lei e pelo tempo necessário para defesa de direitos
• Dados de contacto para pedidos de informação: até 3 anos após o último contacto relevante, salvo se existir relação contratual subsequente ou fundamento legal para conservação por período superior
• Dados para efeitos de marketing: até retirada do consentimento ou, em alternativa, até 2 anos após a última interação, o que ocorrer primeiro, salvo se a lei determinar outro prazo
• Dados técnicos e logs de acesso ao website: pelo período estritamente necessário para as finalidades de segurança, análise e melhoria do website, bem como para cumprimento de obrigações legais

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

9. Direitos dos titulares dos dados

Enquanto titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos, nas condições e com os limites previstos na lei:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se tratamos ou não os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e à informação relevante sobre o tratamento
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): pedir a eliminação dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, os dados deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha e não exista fundamento jurídico que obrigue à sua conservação
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações, por exemplo, quando contesta a exatidão dos dados ou se opôs ao tratamento
• Direito de portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável, quando o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados
• Direito de oposição: opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais baseado em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular. Nestes casos, deixaremos de tratar os dados, salvo se existirem motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento for baseado no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar, salvo nos casos expressamente previstos na lei

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através do seguinte e-mail: info@alojamentolobodomar.com, indicando claramente qual o direito que pretende exercer e fornecendo informação suficiente para o identificar de forma adequada.

10. Cookies e Google Analytics

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do site e, em determinadas situações, memorizar as preferências do utilizador.

10.1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet, smartphone) quando visita um website. Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo numa visita seguinte e podem guardar algumas informações sobre as preferências ou ações anteriores.

10.2. Tipos de cookies que podemos utilizar

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website e para permitir funcionalidades básicas, como navegação e acesso a áreas seguras. Sem estes cookies, o website poderá não funcionar corretamente.
• Cookies de funcionalidade: permitem recordar escolhas efetuadas pelo utilizador (por exemplo, idioma, preferências) e proporcionar uma experiência mais personalizada.
• Cookies de análise e desempenho (Google Analytics): utilizados para recolher informação estatística sobre a forma como os utilizadores utilizam o website, nomeadamente páginas mais visitadas, tempo de visita, ligações clicadas e erros ocorridos. Estes cookies ajudam-nos a melhorar o desempenho e a configuração do website.

10.3. Google Analytics

Utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise da Google LLC ou das suas afiliadas, que utiliza cookies para recolher informação e gerar relatórios estatísticos sobre a utilização do website, sem identificar diretamente os utilizadores como pessoas singulares.

A informação gerada pelos cookies do Google Analytics sobre a utilização do site (incluindo o endereço IP encurtado ou parcialmente anonimizado, se tal estiver configurado) é transmitida e armazenada em servidores geridos pela Google. A Google poderá também transferir esta informação para terceiros quando tal lhe for exigido por lei, ou quando esses terceiros processem a informação em nome da Google.

Pode obter mais informação sobre o tratamento de dados pelo Google Analytics consultando as políticas de privacidade e documentação da Google.

10.4. Gestão de cookies

Quando acede ao nosso website, poderá ser-lhe apresentado um aviso ou banner de cookies que lhe permite aceitar ou recusar a utilização de determinadas categorias de cookies, nomeadamente cookies de análise e desempenho.

Pode também configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies. No entanto, a desativação de certos tipos de cookies pode afetar o funcionamento do website ou a qualidade da experiência de navegação.

Para mais informação sobre a gestão de cookies, consulte as opções de ajuda do seu navegador.

11. Segurança dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso indevido, incluindo:

• Controlo de acessos e restrição de dados apenas a pessoas que deles necessitam
• Utilização de meios de proteção lógica (como passwords e, quando aplicável, encriptação)
• Procedimentos internos para garantir a confidencialidade e integridade dos dados
• Seleção cuidada de prestadores de serviços com garantias adequadas de segurança da informação

Apesar de todas as medidas de segurança adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de violação de dados pessoais com elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares, serão seguidos os procedimentos previstos na lei, incluindo, quando exigido, a notificação às autoridades de controlo e aos titulares de dados afetados.

12. Dados de menores

O nosso website e serviços não se destinam, em regra, a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores, exceto quando estritamente necessário e com o enquadramento legal adequado (por exemplo, na identificação de hóspedes em contexto de alojamento, em conformidade com a legislação aplicável).

Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o devido enquadramento legal, tomaremos as medidas adequadas para os eliminar.

13. Atualizações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar periodicamente esta Política de Privacidade, para refletir alterações na lei, nos nossos serviços ou nos tratamentos de dados pessoais que efetuamos.

A versão atualizada será sempre publicada no website alojamentolobodomar.com, com indicação da data da última atualização. Recomendamos que consulte esta política regularmente.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através de:

DOGMA SHOES, UNIPESSOAL, LDA
E-mail: info@alojamentolobodomar.com
Morada: Rua Manuel Espregueira, n.º 287, 4900-318 Viana do Castelo, Portugal
Telefone: (+351) 258 403 589

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo portuguesa em matéria de proteção de dados, através de www.cnpd.pt.

Se me disseres se tens (ou vais ter) banner de cookies no site, posso ainda adaptar um texto curto para aí, alinhado com esta política.